Termos e Condições do CasinoRIX

1. Introdução

Bem-vindo ao CasinoRIX! Estes termos e condições (“Termos”) regem o uso do site CasinoRIX (“Site”). Ao usar e aceder ao Site, concorda com estes Termos. Se não concordar com qualquer parte desses Termos, não deve usar o Site.

2. Elegibilidade

Ao usar o Site, confirma que tem no mínimo 18 anos de idade.

3. Registo de Conta

Para usar certos recursos do Site, o utilizador deverá criar uma conta. O utilizador concorda em fornecer informações completas e precisas ao criar a sua conta. Ele será o único responsável pelas informações da conta e por todas as atividades que acontecem na sua conta.

4. Política de Proteção de Privacidade

4.1. Informações que Coletamos

4.1.1. Dados Pessoais

Podemos coletar as informações de contacto como o nome e endereço eletrónico do utilizador quando este nos fornece voluntariamente.

4.1.2. Informações Coletadas Automaticamente

Ao aceder ao site, podemos automaticamente coletar certas informações sobre o seu dispositivo, ações de navegação e padrões. Essas informações podem incluir o seu endereço de IP, tipo de navegador, sistema operativo, endereços dos sites de referência, páginas visitadas, as datas e horários da sua visita ao Site. Podemos também usar cookies e tecnologias similares para obter essas informações. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

4.2. Como Usamos as suas Informações

Usamos as informações coletadas com a seguinte finalidade:

• Fornecer e melhorar os recursos do Site;
• Para comunicarmos consigo e responder às suas perguntas; 
• Para personalizar a sua experiência no Site; 
• Para detetar e prevenir fraudes, violações de segurança, e outras atividades ilegais e potencialmente proibidas; 
• Para cumprir as leis aplicáveis, regulações, e processos legais.

4.3 Como Partilhamos as suas Informações

Não vendemos, alugamos ou divulgamos os seus dados pessoais para terceiros sem o seu consentimento, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade ou quando requerido pela lei. Podemos compartilhar as suas informações nas circunstâncias a seguir:

• Com provedores de serviço terceirizados confiáveis que nos dão assistência na operação e manutenção do Site; 
• Com os nossos afiliados e parceiros para fins descritos nesta Política de Privacidade;
• Quando agências legais, autoridades governamentais, ou terceiros, se exigidos por lei, ou pela necessidade de proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, ou a propriedade, segurança e direitos de terceiros.

4.4. Segurança de Dados

Implementamos recursos de segurança razoáveis para proteger os seus dados pessoais de acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizada. No entanto, nenhum método de transmissão através da internet ou de armazenamento eletrónico é completamente seguro e não podemos garantir a proteção absoluta dos seus dados.

4.5. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política ou quando requerido pela lei. Quando já não for necessário reter os seus dados, anonimizamo-los ou excluímo-los com segurança. 

4.6. Os Seus Direitos

Tens os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: o utilizador tem o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre ele. 
• Direito de Retificação: o utilizador tem o direito de requerer a correção de qualquer dado pessoal incorreto ou incompleto que mantemos sobre ele.
• Direito de Exclusão: o utilizador tem direito de requerer a exclusão dos seus dados pessoais dos nossos sistemas.
• Direito de Restringir o Processamento: o utilizador tem o direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais.
• Direito de Portabilidade dos Dados: o utilizador tem o direito de requerer a transferência dos seus dados pessoais para outra parte. 
• Direito à Objeção: o utilizador tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Para exercer qualquer um desses direitos, contacte-nos através das informações oferecidas no final desta Política de Privacidade.

5. Atividades Proibidas

O utilizador concorda em não se envolver em nenhuma das atividades a seguir enquanto estiver conectado a este Site:

• Usar o Site para qualquer proposta ilegal ou de qualquer outra maneira que viole esses Termos;
• Usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar o Site ou interferir no uso e aproveitamento do Site por qualquer outra parte;
• Transmitir ou distribuir qualquer vírus, worms, ou outro código malicioso;
• Envolver-se em qualquer atividade fraudulenta ou enganosa;
• Coletar qualquer informação de identificação do Site sem o nosso consentimento prévio por escrito;
• Personificar qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente, ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa, ou entidade;
• Interferir ou interromper a operação do Site, de servidores, ou rede de computadores conectados ao Site;
• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

6. Links de Terceiros e Relacionamentos Afiliados

O CasinoRIX valoriza a transparência e deseja informar aos usuários sobre nossa abordagem em relação aos links de terceiros em nosso site. O site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo CasinoRIX. Queremos enfatizar que não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade e práticas dessas entidades de terceiros.

É importante que os usuários estejam cientes de que alguns desses links podem ser links afiliados. Isso significa que, ao clicar em tais links e efetuar uma compra ou realizar uma ação, o CasinoRIX pode receber uma comissão ou alguma forma de compensação do terceiro.

Ao acessar e usar esses links, você reconhece e concorda que o CasinoRIX não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso ou referência a qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis ou por meio desses sites e serviços.

Incentivamos os usuários a exercerem a devida diligência e revisarem os termos, políticas e práticas desses terceiros de forma independente. É crucial compreender a natureza do relacionamento afiliado e o impacto potencial em suas interações com os sites ou serviços vinculados.

Observe que a inclusão de links afiliados é uma maneira para o CasinoRIX apoiar e manter as operações de nosso site. Sua confiança é de extrema importância para nós, e estamos comprometidos em fornecer esta divulgação para garantir transparência em nossas práticas.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual no Site e o seu conteúdo são de propriedade de/ou licenciados pelo CasinoRIX. O utilizador não poderá reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou criar trabalhos derivados de qualquer propriedade intelectual do Site sem o nosso consentimento prévio por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o CasinoRIX não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, ou punitivos, ou qualquer outra perda de lucros, ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou incapacidade de aceder, ou usar o Site, ou qualquer conduta, ou conteúdo de terceiros no Site. 

9. Indemnização

O utilizador concorda indemnizar e isentar o CasinoRIX, os seus afiliados, oficiais, diretores, empregados, e agentes de/contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, e gastos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes ou/de qualquer forma relacionados com o uso do site, ou a violação desses Termos.

10. Alterações nos Termos

O CasinoRIX reserva o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento a seu critério. É sua a responsabilidade de rever estes Termos periodicamente para quaisquer alterações. O uso continuado do Site depois das modificações dos Termos constitui aceitação dessas mudanças.

11. Contacte-nos

Se tiver quaisquer questões sobre esses Termos, por favor contacte-nos: [email protected].

Última atualização: 2023-12-26